Processo 581310/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/09/2011 10:04
Autuado em 27/09/2011 10:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2845/2012 da Segunda Câmara, de 19/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/09/2012 Acórdão   2845/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/09/2012 Acórdão   2845/ 2012 Legalidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
05/09/2012   / Adiado IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAVAI PREVIDENCIA
Servidor JOÃO PAULO RODRIGUES
Interessado JOÃO JOSÉ BAPTISTA
Procuradores: JULIANA SANTANA DA SILVA TOMITA (credenciado, inclusão:26/09/11)

Juntadas
DataDescrição
28/05/2013 09:14 AR do ofício OPD- 407/13 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2012 490 Acórdão nº 2845/2012
06/09/2012 482 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 12/09/2012
21/05/2012 406 Despacho Processual Diverso nº 556/2012
25/11/2011 327 Termo de Distribuição de Processo nº 17386/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2013 08:42 DP  
14/05/2013 12:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1831/2013 -
07/05/2013 17:33 DEX Informação nº 1576/2013 -
07/05/2013 17:33 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 407/2013 -
09/10/2012 11:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1417/2013 -
21/09/2012 09:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1531/2012 -
19/09/2012 11:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 763/2012 -
10/09/2012 09:41 S2C Acórdão nº 2845/2012 -
10/09/2012 09:41 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1610/2012 -
10/09/2012 09:41 S2C Certidão de Sessão nº 993/2012 -
28/08/2012 11:00 GAIZL  
31/07/2012 17:45 SMPjTC Parecer nº 13563/2012 - registro com ressalva Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
22/05/2012 11:16 DIJUR Parecer nº 11313/2012 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
17/05/2012 13:32 DP Informação nº 4065/2012 -
16/05/2012 08:10 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 349/2012 -
16/05/2012 08:10 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 556/2012 -
21/11/2011 18:41 DIJUR Parecer nº 4961/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. INCONGRUÊNCIA NA AUTUAÇÃO. POR DILIGÊNCIA INTERNA. AO RELATOR.
21/11/2011 11:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17386/2011 -

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